Destaque

Primeiro post do blog

Este é o resumo do post.

Anúncios

Este é seu primeiro post. Clique no link Editar para modificar ou excluir o post, ou então comece um novo. Se preferir, use o post para informar aos leitores o motivo pelo qual você iniciou este blog e o que planeja fazer com ele.

post

REVOLUÇÃO

Há mais de 13 anos não fico só me lastimando. Divulgo um trabalho a que denominei REVOLUÇÃO. Tem alguém interessado em mudar a administração dos interesses coletivos /estrutura política de nosso país?

ESCRITO HÁ MAIS DE 13 ANOS

Nosso país tem sido bombardeado pelas denúncias de falcatruas, aconchavos, desvios de receitas, e corrupção generalizada envolvendo homens “públicos”, de tal maneira, que se tornou imprescindível que a sociedade reveja a estrutura de representatividade na administração do bem público. Revendo a História pode-se entender às necessidades que levaram os Homens a aceitarem os seus mandatários, que inicialmente se impuseram pela lei da força, física e/ou mental, e depois, elegendo-os, pelo menos teoricamente, pela sua competência em legislar e/ou administrar os interesses públicos. Contudo com a evolução natural das relações humanas, era de se esperar que os cidadãos eleitores, cada vez mais, fossem selecionando àqueles que se apresentam com o compromisso de administrar o patrimônio da coletividade.

Pôr uma série de fatores: ignorância; acomodação, cultura, falhas nos processos de escolha, etc…, os poderes constituídos têm em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal) e poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), sido tomado pôr indivíduos despreparados moral e profissionalmente para as funções assumidas. Isso tem levado a um desequilíbrio entre os interesses do contribuinte e dos que estão encarregados em administrá-los. A estrutura partidária, embora apregoe interesse na formação e desenvolvimento de novas lideranças, está de tal forma atrelada às ordens de seus “caciques”, que aqueles que tentam adentrar as suas fileiras, e contrariem os interesses de seus mandatários, acabam se isolando, e quase sempre se afastam da política, como é meu caso, e de dezenas de outras pessoas que passaram pela experiência.

Em entrevista às “Paginas Amarelas” da revista Veja, o fundador da ONG “Transparência Internacional”, discorreu sobre a CORRUPÇÃO E SEUS MALES, dizendo entre outras coisas: “O Brasil poderia ser mais rico e poderoso, se não fosse pela ladroagem”  –  “ Políticos e altos funcionários são escolhidos para tomar decisões que afetam milhões de vidas. Pôr isso deve ser muito melhor que o cidadão comum. Inclusive nos casos de corrupção, devem ser julgados mais severamente”   –  “ Há também políticos jovens que começam a carreira cheios de honestidade, mas que acabam  sucumbindo porque sem a corrupção, não sobrevivem na política. O problema é sistêmico”  – “Partidos políticos corruptos não tem o menor interesse em mudar o status quo” –  “Presidentes honestos, às vezes temem em tomar uma atitude porque há grandes riscos políticos”  –  A corrupção tem cura .

O cientista político Sérgio Abranches, em um de seus ensaios publicado na revista Veja, em 31/10/2001, escreveu: “Porque todos eles (os partidos) representam setores que são beneficiários da desigualdade. E as mais poderosas organizações de interesse defendem políticos que aumentam a desigualdade

Pôr isso não nos sobra, pelo menos àqueles que ainda acreditam que poderemos ter uma sociedade mais justa, outro caminho que não uma REVOLUÇÃO. Em outros tempos jovens idealistas tentaram-na de forma armada (e a ex Presidente Dilma é o maior exemplo), transformando-se em guerrilheiros. Prefiro, e acredito que a maioria da sociedade também, que o fosse de forma PACÍFICA e DEMOCRÁTICA. Tem que ser uma mudança substancial do sistema Político/Administrativo do país, mas dentro da Lei, e certamente muitos acomodados e sem nenhum interesse que se mude o status quo, vão querer tachá-la de utópica. Contudo tenho uma proposta, que no mínimo espero, possa levar a sociedade a refletir sobre como melhorar a governabilidade do nosso país.

POLÍTICO, INVESTIDOR OU ADMINISTRADOR?

Uma das grandes dificuldades da nossa economia é a mentalidade da maioria dos “administradores públicos?” quando estão à frente de uma dificuldade de CAIXAsimplesmente AUMENTAM/CRIAM-SE IMPOSTOS, criando um círculo vicioso incompreensível. Com tantos economistas e doutores os assessorando, não aprenderam nada sobre Teoria da Administração e oPonto de Equilíbrio

maior carga tributária = mais desemprego e defasagem salarial = menor capacidade de consumo do mercado = menos comércio/produção = menor faturamento/ menos recolhimento impostos = menor receita pública = alegando faltas de verbas cria-se/aumentam os impostos.

Como depois de eleitos é muito difícil destituí-los, se sentem à vontade para tomar as decisões que atendam seus próprios interesses. Quem labuta na iniciativa privada sabe das dificuldades em manter o EQUILÍBRIO de suas contas. Para fazer crescer a receita tem que se investir na produção, pois simplesmente aumentar o preço de seu produto, só se não tiver concorrente(s). E tem que estar sempre atento ao controle das despesas.

Outro fato é que a escolha dos candidatos pelos partidos se dá muito mais pela capacidade de aglutinação de VOTOS, do que pelos seus conhecimentos administrativos, e/ou interesse de representar às aspirações de seus eleitores. O interesse maior é deter o poder a qualquer preço. E assim muitos deles (incluindo-se as famílias e correligionários), vão se perpetuando e enriquecendo nos cargos públicos, e isto a imprensa tem denunciado quase constantemente (vide reportagem de capa da VEJA, edição de 25/02/2009 “UM CASO DE AMOR COM NOSSO DINHEIRO – COMO OS CORRUPTOS FICAM MILIONÁRIOS NA POLÍTICA”. Pôr isso os altos investimentos nas campanhas políticas. E o episódio dos 1,34 milhão encontrados no escritório de uma pré-candidata a Presidência, Roseana Sarney, só vem reforçar como a maioria dos pretendentes a cargos públicos encaram estas funções/ ou investimentos. Órgãos da imprensa que demonstram independência, tem periodicamente questionado como algumas personalidades, em todos níveis e setores da administração pública, tem formado patrimônio muitas vezes desproporcionais a remuneração dos o(s) cargo(s) que possuem. A alegação comum que se enriqueceram graças ao sucesso de suas atividades empresariais, é no mínimo atentatória contra o princípio de que quem está à disponibilidade dos interesses da sociedade, ainda que o faça em período parcial???, possa conseguir tanto sucesso nos empreendimentos particulares. Na verdade o que as reportagens tem demonstrado é que há uma coincidência muito intrigante entre o enriquecimento e o tempo que estes homens tiveram a frente de cargos públicos.

SEM VERGONHA

A sociedade se apercebendo que o desvio do dinheiro público tem se tornado uma rotina, tem cobrado uma REFORMA POLÍTICA/ PARTIDÁRIA/ PREVIDENCIÁRIA/ TRIBUTÁRIA/ ADMINISTRATIVA / JUDICIÁRIA, há muitos anos apregoado pelos governantes, mas o que temos sentido é que muitos, senão a maioria dos nossos representantes, não tem demonstrado interesse algum em deixar os privilégios auferidos nos cargos públicos, principalmente os eletivos e nos chamados cargos de confiança, Até mesmo porque administram uma receita astronômica. Segundo dados estatísticos, a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, e retira da economia algo em torno de 37,1% do PIB, para fazer face às necessidades das despesas públicas. Um ministro demissionário do DEM (PFL) disse, há algum tempo atrás, sentir vergonha em ser brasileiro. Uma cidadã revoltada com a total incapacidade do Estado em prover-lhe segurança, também disse o mesmo. Os que mantém a função de ordenar os interesses da sociedade já a perderam. E nós todos, cidadãos que compõem a Nação, também a perderemos, se não nos unirmos em torno de uma proposta que modifique substancialmente este paradigma, sob a perspectiva de não termos mais direito em ficar reclamando. Imagino quantos cidadãos ainda conseguem se estarrecer em presenciar quantas artimanhas muitos candidatos utilizam para tentar ser eleito ou reeleito. Fazem qualquer coisa para chegar ou manter-se no poder, mas se esquecem que nós é que lhes outorgamos este poder. Dois respeitados pensadores brasileiros; Mario Sérgio Cortella e ….. escreveram o livro “SEM VERGONHA” reforçando minhas reflexões.

TODO PODER VEM DO POVO, E EM SEU NOME SERÁ EXERCIDO

Reza a Constituição que “todo o poder emana do povo, e em nome dele será exercido”, por isso estamos amparados na lei para realizarmos as mudanças que forem necessárias. As Constituições Federal e Estaduais prevêem emendas propostas pelos próprios cidadãos.

Assim como na menor célula social, a família, ou em qualquer outra organização que agrupa cidadãos, e o Estado não é nada mais que um grande condomínio; e quando se apercebe que as despesas estão ficando desproporcionais à receita, ainda que se possa “financiar o déficit”, a melhor opção é, e sempre será, controlar/diminuir as despesas. E a lógica é estabelecer prioridades e cortar aquelas com menor peso nas necessidades.

O que nós precisamos mais? Investimentos na Saúde, Educação, Segurança, ou quem represente nossas necessidades?

  1. Poderíamos começar a eleger os representantes do Legislativo Municipal através das comunidades de base (falam em voto distrital), que poderão remunerá-los se o quiserem, mas também trocá-los a qualquer momento em que a maioria, através do voto, acharem que o mesmo não está atendendo aos interesses da comunidade. Estes escolhidos poderiam, se quisessem, criar e/ou filiar-se a um partido político, que teriam a principal finalidade de dar cunho ideológico aos seus atos. Eu, particularmente, estou sendo levado a acreditar que a evolução da sociedade dispensa este tipo de instituição. Para os representantes do Legislativo Estadual (o deputado estadual), cada Câmara Municipal elegeria entre os seus pares, um representante, que levaria ao governo estadual os interesses do Município. Poderia ser remunerado com dotação orçamentária da própria Câmara, mas apenas pelo(s) dia(s) que estivesse(m) ao interesse da cidade. Interesses estes apresentados e discutidos com a sua(s) própria(s) comunidade(s), uma vez que foram eleitos diretamente pôr ela(s). Da mesma forma, para o Legislativo Federal (Congresso), os representantes das comunidades de base que indicaram os representantes estaduais, na Câmara Estadual, poderão eleger um representante pôr Estado, que levará ao Executivo Federal, as necessidades e aspirações de seus representados, e seriam remunerados pôr dotação do Legislativo Estadual, também apenas para o(s) dia(s) que estivesse representando os interesses do seu Estado.

Os longos anos sem solução para os graves problemas do Norte/Nordeste (e que elegeram a presidente Dilma), nos levam a rever os critérios atuais de representatividade pôr proporcionalidade de habitantes e pôr Estado, para o Congresso. O número excessivo de eleitos (513 deputados federais e 81 senadores) só tem servido para dificultar as decisões, e aumentar o custo para a sociedade em manter tantos “interessados” em resolver nossos problemas. O polêmico crítico da sociedade Diogo Mainardi, escreveu em um de seus ensaios na Veja:  “Melhor seria, claro, suprimir o Senado e cortar pela metade o número de deputados”, e há um projeto do ex-deputado Clodovil, dormindo em alguma gaveta do Congresso, com objetivos parecidos.

1.1 Para os cargos auxiliares nos Legislativos manteria-se apenas àqueles que cumprem papel de apoio (secretaria, limpeza). A assessoria técnica deverá ser prestada pelos profissionais da área requisitada, a título gratuito, se conseguirmos convencê-los que como cidadão também serão recompensados com tal desprendimento social. Afinal muitos de nós já não damos nossa cota de participação e demonstração de consciência social, quando exercemos trabalho voluntário não remunerado, nas mais diversas atividades de nossa comunidade. Muitas pôr sinal, porque o Estado não tem cumprido seu papel adequadamente. Como o Executivo possui em seus quadros profissionais já remunerados, que se acredita sejam capazes, poderiam também assessorar ao Legislativo, dentro de seu horário de trabalho, ou quando impossível, gratificado pelo prazer de servir ao seu país.

1.2 Quem quer as garantias de um cargo público (demissão quase impossível; aposentadoria com salário integral; quinquênios; etc…) não deve imaginar que nunca mais terá problemas financeiros. Um teto para os agentes públicos = Políticos (Legislativo e toda sua matilha); Executivo (ministros, secretários e demais cargos de confiança), e Judiciário de 20 ou até 30 salários mínimos seria um teto bastante razoável. QUEM QUER GANHAR DINHEIRO E FICAR RICO, VÁ FAZÊ-LO NA INICIATIVA PRIVADA, onde não tem sucesso enganadores e bajuladores.

  1. Os atuais Tribunais de Contas devem urgentemente ser desconstituídos. A indicação dos membros dos Tribunais de Contas pôr políticos desvirtuou toda a sua finalidade. A competência de fiscalizar as contas dos órgãos públicos já é do Legislativo, e a responsabilidade de fiscalizar os legisladores é do eleitor. Contudo se a sociedade ainda acreditar na necessidade destes órgãos, os mesmos poderiam ser compostos apenas pôr indicação de instituições representativas, como a OAB, CRA, CREA, CFM, Associação dos Aposentados, etc…

POLÍTICO OU ADMINISTRADOR

Para os cargos executivos (Prefeito, Governador, Presidente, Ministros, e demais encarregados dos órgãos públicos), partindo-se da premissa que há centro de estudos para as diversas áreas do conhecimento humano, e que os profissionais de cada área entendem que é inadequado que pessoas despreparadas exerçam funções para qual não receberam os conhecimentos inerentes, (o CFM não autoriza quem não fez Medicina, e praticou sua especialidade, a atender como Médico; também quem não fez o exame da ORDEM dos Advogados do Brasil, não é reconhecido como tal nos tribunais; da mesma forma as repartições não aceitam a responsabilidade técnica do Arquiteto/Engenheiro, se ele não apresentar o CREA; etc…) também é incompreensível que quem vá administrar, não tenha sido adequadamente preparado para a função. Proliferam as Faculdades de Administração de Empresas, e algumas têm até matérias específicas em administração pública. Alguns políticos espertos cursam Administração, e outros dão o exemplo, como o ex-presidente Vicent Fox, do México, e o ex-prefeito de NY, que contrataram profissionais de cada área, para assessorá-los, sabedores do valor da profissionalização da administração pública. Muitas empresas familiares também tiveram que partir para a profissionalização de seus quadros administrativos sob pena de perderem mercado ou falirem.

Poderão alguns empíricos alegarem que conseguiram sucesso nos negócios, sem nunca terem estudado, mas pode ter certeza que se ele administra um grande negócio, não contratará candidatos sem conhecimento/preparo para vagas de sua empresa. E de preferência que o candidato tenha conhecimentos acadêmicos aliados à prática.

  1. Porque não entregar a administração pública a quem é mais bem preparado para a função?

Stefhen Kanitz escreveu em seu “Ponto de Vista” – VEJA / 22/09/99, dentre outras coisas: “O Brasil formou nestes últimos vinte anos menos de 250.000 administradores de empresas. O Conselho Federal de Administração tem menos de 90.000 inscritos. Aí está a principal razão para nosso desemprego, a desorganização de nossa economia e a estagnação econômica…. Pela falta crônica de administradores formados, temos médicos que administram… e engenheiros mecânicos que administram…. Perdemos assim excelentes médicos e engenheiros …e ganhamos administradores sem formação, que acabam aprendendo administração de empresas à moda antiga: errando. Os Estados Unidos tomaram outro caminho. …formaram nada menos que 8 milhões de administradores de empresas. É a profissão mais freqüente, com 19% do total de 50 milhões dos americanos formados. É o segredo bem escondido da economia americana…. Toda nação requer a mão firme e visível de…pessoas treinadas e preparadas para criar empregos e organizações.”

3.1 Os candidatos ao poder Executivo deveriam se candidatar ao cargo, apresentando os seus currículos às Câmaras Municipal, Estadual e Federal, conforme o cargo pretendido, que teriam a responsabilidade de escolher o(s) melhor(es). Não é assim que as empresas, quase sempre, escolhem seus funcionários e administradores. Porque os responsáveis pela escolha sabem que se a escolha não for de qualidade, eles também arcarão com os prejuízos. E a grande vantagem deste método, é que se o escolhido começar deixar a desejar na sua administração, poderá ser trocado, a qualquer momento, pôr outro que se ofereça para enfrentar o desafio. Quanto a sua remuneração poderia até se utilizar da lei de mercado “o melhor pela menor pretensão”.

Os eternamente incrédulos, os pessimistas, os que temem quebrar paradigmas, e principalmente os que não querem mudança, certamente argumentarão “onde ficaria a Democracia”, e os possíveis riscos de corrupção, com um pequeno grupo escolhendo pela maioria. Mas justamente porque, depois de eleitos pôr prazos relativamente longos, as dificuldades em provar as irregularidades e desmandos dos eleitos, mais o aparato da estrutura política/partidária, e o distanciamento dos eleitores, é que os mesmos se perpetuam no poder, mesmo com todo o estrago que vêm fazendo à sociedade. Ainda que o número de pessoas responsáveis pela escolha seja pequeno, as Câmaras estariam sendo constituídas pôr cidadões diretamente expostos a pressão de sua comunidade, podendo serem destituídos/trocados a qualquer momento em que sua comunidade assim o sentirem necessário fazê-lo. E o novo escolhido levará rapidamente ao Legislativo Municipal, e/ou a Câmara Estadual, e/ou Federal o descontentamento de sua(s) comunidade(s).

PARE /  PENSE/ NÃO VALE A PENA TENTAR?

Eu sei que a maioria dos cidadãos está mal conseguindo dar conta de suas necessidades pessoais/familiares, mas você acredita que nossa sociedade poderá melhorar, sem sua participação efetiva nas mudanças?

Parem um pouco para pensar quanto o país economizaria com a desativação de toda a estrutura política/partidária/eleitoral, que, embora criada com o objetivo de organizar a representatividade dos interesses de cada cidadão, desvirtuou-se de seus objetivos. Podendo transferir estes valores para investimentos, que os políticos sempre estão alegando não o fazerem pôr falta de verbas, ou até mesmo diminuir a carga tributária.  E o bem que faria em desafogar as pendências judiciais, se os juizes eleitorais fossem cumprir seu papel na distribuição da Justiça comum.

Os que acompanham às notícias, já ouviram falar na(s) última(s) campanha(s) presidencial(ais) sobre o perigo do Brasil  vir a atingir o caos, fruto sem dúvida da incompetência, desmandos e corrupção dos seus políticos. Vamos aguardar insensatos isto acontecer? Em vez de apenas ficarmos nos lamentando, não vale à pena tentarmos modificar o rumo de nossa sociedade?

Tenho plena consciência que não sou dono da verdade, e minhas propostas poderão ser acrescidas, modificadas, ou até não aceitas, mas não consigo enxergar uma sociedade com tantas injustiças, e apenas ficar se lastimando. Quanto mais leio e observo, constato que a sociedade perdeu toda a confiança nos partidos e políticos e clama pôr mudanças. Por isso proponho a todos aqueles que também acreditam que poderemos construir um mundo melhor, a nos unirmos para viabilizarmos esta Revolução.

Estou à disposição, gratuitamente, das comunidades de base, igrejas, ONG’s, escolas, e quaisquer outras instituições representativas para discorrer e debatermos esta proposta.

Rubens Zaoral

Fone (19)3406 3145/ Celular (19) 99147 4722

e-mail    –    rubenszao@hotmail.com

*Idealizei, pesquisei e venho divulgando este trabalho ao longo dos últimos anos. Desde meados de 2003, venho divulgando-o pôr todos os meios de comunicação possíveis. Remeti-o para diversos órgãos de impressa (O jornal “O LIBERAL” publicou-o em partes no final de 2003 – Um líder empresarial / presidente de Associação Comercial da região disse me ter achado muito oportuno minhas colocações, mas que achava eu teria dificuldades em divulgá-las na imprensa em geral, porque a maioria delas estava nas mãos de políticos e/ou grupos que tinham interesses em manter o “status quo” e o PODER. Também discorri sobre o tema, pôr aproximadamente uma hora, em programa de entrevistas da TV TODO DIA, retransmissora local da TVE. Enviei cópias ao CRASP, OAB, ONG’s, a amigos e conhecidos, bem como a autoridades como delegados, promotores, vereadores e Prefeito(s) de Americana; e aos deputados Vanderlei Macris, Antonio Mentor e Chico Sardelli. Alguns, principalmente os ligados ao poder, não demonstraram muito interesse (apenas o Deputado Estadual Antônio Mentor me convidou a fazer parte do Grupo de Estudos do seu Plano de Governo nas eleições de 2008), contudo tenho recebido apoio e estimulo de muitos que estão ajudando a levar o projeto à reflexão da sociedade. Dois mestres da Unicamp tem me instado a levar o trabalho para tese de mestrado, e o Coordenador do Curso de Administração da Unisal sugeriu apresentá-lo como tese de Doutorado.

Lógico que não é apenas fruto deste projeto, mas a decisão do TRE em diminuir o número de vereadores, a Lei da FICHA LIMPA, o movimento da OAB / FIESP para que o Estado reveja a Carga Tributária imposta a seus cidadãos, vêem apenas reforçar minha convicção que estas minhas propostas vêm de encontro às aspirações da maioria dos brasileiros. E quem tem ainda alguma dúvida veja as declarações do recém eleito deputado Federal José Antonio Reguffe na TV CÂMARA e TV CULTURA que afirma “se os eleitores pretendem alguma REFORMA POLÍTICA que realmente atendam aos interesses da maioria da sociedade, tomem a iniciativa, porque se depender da classe política não sairá das intenções”